Saiu no site G1:

Veja publicação original:  Dois anos após morte, PMs são indiciados por agressão a mulher em abordagem em Ribeirão Preto

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A Polícia Civil indiciou três policiais militares pela morte de Luana Barbosa dos Reis, de 34 anos, supostamente agredida durante uma abordagem em Ribeirão Preto (SP), em 8 de abril de 2016. Ela morreu cinco dias depois da ação, devido a isquemia cerebral e traumatismo craniano em decorrência de espancamento.

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Procurados pelo G1, o 51º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI) e a assessoria da Polícia Militar não se manifestaram sobre o caso.

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Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) limitou-se a informar que o inquérito foi concluído como lesão corporal seguida de morte e encaminhado ao poder judiciário em 5 de abril.

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O caso ganhou repercussão depois que a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmaram que a morte de Luana é um “caso emblemático da prevalência e gravidade da violência racista, de gênero e lesbofóbica no Brasil.”

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A família alega que Luana foi agredida após negar que policiais do sexo masculino a revistassem, e acusam os PMs de racismo e homofobia, uma vez que a vítima era negra e lésbica.

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O caso chegou a ser investigado e arquivado na Justiça Militar do Estado de São Paulo (JMSP), depois que o juiz Luiz Augusto Freire Teotônio, da 1ª Vara do Júri de Ribeirão, determinou que a apuração corresse nessa esfera, uma vez que os suspeitos são PMs.

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Responsável pela investigação na esfera criminal, o promotor Eliseu José Berardo Gonçalves pediu então que as investigações voltassem à Justiça comum, o que aconteceu em janeiro do ano passado, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Agora, com a conclusão do inquérito, resta ao promotor avaliar se oferece, ou não, denúncia contra os policiais militares. Gonçalves disse que já recebeu e está analisando o relatório da Polícia Civil.

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Para o advogado Daniel Rondi, que representa a família de Luana e é assistente de acusação no caso, os policiais militares devem responder por homicídio doloso. Ele não descarta pedir à Justiça a mudança na tipificação do crime.

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“Posso, inclusive, apresentar provas nesse sentido e até, nas minhas razões finais de acusação, apontar que é outro tipo penal. Penso em fazer isso porque, na verdade, o que eu acho é que houve um homicídio, não uma lesão corporal seguida de morte”, disse.

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Rondi também criticou o impasse entre as instâncias policiais e do judiciário, assim como o tempo das investigações, uma vez que o inquérito foi concluído dois anos após a morte de Luana.

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“Infelizmente, isso não é um caso isolado, mas recorrente em todos os processos criminais. Infelizmente, a Secretaria de Segurança Pública não detém pessoal em quantidade para poder ter um processo terminando em 30 dias”, afirmou.

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Segundo relatos da família, Luana Barbosa dos Reis foi abordada pelos policiais militares quando levava o filho a um curso, na noite de 8 de abril de 2016, em Ribeirão. Os dois estavam em uma moto e foram parados na rua de casa, no Jardim Paiva.

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Luana não teria permitido ser revistada, exigindo a presença de uma policial e acabou sendo agredida. A irmã dela, a professora Roseli Barbosa dos Reis, chegou a acusar os policiais de racismo e homofobia, uma vez que Luana era negra e lésbica.

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A mesma afirmação foi feita pela ONU, que divulgou uma nota pedindo que o caso fosse tratado com transparência e que fossem respeitadas as responsabilidades internacionais diante dos tratados de direitos humanos.

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Após o espancamento, Luana foi levada para a delegacia, onde foi registrado um termo circunstanciado. Os policiais afirmaram, em depoimento, que foram desacatados e agredidos pela mulher: um deles disse ter sofrido ferimentos na boca e o outro uma lesão no pé.

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Em um vídeo gravado logo após a abordagem, Luana diz que foi ameaçada pelos PMs. Nas imagens, ela está sentada na calçada do Plantão Policial, visivelmente atordoada, com ferimentos no rosto, hematomas nos olhos e nas pernas.

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Luana voltou para casa, mas começou a apresentar febre alta e acabou internada no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Ela morreu cinco dias depois, em 13 de abril, em decorrência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML).

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Durante as investigações, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), também informou que houve abuso de poder por parte dos policiais militares na abordagem a Luana.

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Em janeiro do ano passado, o 51º BPMI informou que os policiais investigados trabalhavam no serviço administrativo, com exceção de um deles que se aposentou.

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