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DEPUTADA ANALICE LEVA EXPERIÊNCIA DO PROJETO TEMPO DE DESPERTAR DE TABOÃO PARA O ESTADO

Saiu no site ANALICE FERNANDES:

 

Veja publicação original:  DEPUTADA ANALICE LEVA EXPERIÊNCIA DO PROJETO TEMPO DE DESPERTAR  DE TABOÃO PARA O ESTADO 

 

A deputada Analice Fernandes protocolou nesta semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher, o projeto de Lei 136/2016 que autoriza a implantação de um programa que combate a violência contra a mulher, trabalhando diretamente com os homens agressores.

 

 

O programa Tempo de Despertar, que foi implantado pela Prefeitura de Taboão da Serra em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário, propõe que os homens agressores participem de cursos e rodas de conversa, mediadas por profissionais de notório conhecimento sobre o tema.

 

 

Os autores de violência doméstica que estejam respondendo a inquérito policial ou processo criminal, ou mesmo os que tenham medidas protetivas em andamento, deverão participar do programa.

 

 

“O objetivo é quebrar o ciclo de violência, diminuindo a reincidência. Em Taboão da Serra o programa tem sido vitorioso neste sentido”, explica a deputada Analice Fernandes.

 

 

Cerca de 30 homens são encaminhados anualmente pela Promotoria Pública para participar das atividades propostas pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher, da prefeitura de Taboão, sendo que os índices de reincidência dos participantes são baixíssimos.

 

 

O Programa Tempo de Despertar se transformou em Lei em Taboão da Serra, em 2015.
Pelo projeto de Lei, Fica vetada a participação de acusados de crimes sexuais, dependentes químicos com comprometimentos, portadores de transtornos psiquiátricos e homicidas.

 

 

Apoio às mulheres vítima de violência

 

 

No dia 8 de março, a deputada Analice Fernandes expôs o Projeto Lilás, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher pertencente à prefeitura de Taboão da Serra.

 

 

Cerca de 150 mulheres vítimas de violência são atendidas anualmente. O trabalho possibilita o acesso à serviços de saúde, a terapias em grupo, assistência psicológica e assistência jurídica.

 

 

“Pensando em abrir oportunidades para a mulher vítima de violência entrar no mercado de trabalho – uma vez que o caráter social e a dificuldade de encontrar trabalho é um dos principais cenários encontrado pela vítima – a Coordenadoria em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – viabiliza a participação destas mulheres em cursos profissionalizantes”, explicou a deputada Analice.

 

Veja também: TESE TEMPO DE DESPERTAR APROVADA POR UNANIMIDADE NO CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Veja também: PL 390/2017 PROJETO TEMPO DE DESPERTAR foi aprovado em primeira discussão em sessão plenária na Câmara Municipal de SP 

 

 

Veja também:   ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO INSTITUIÍ O PROJETO TEMPO DE DESPERTAR – ressocialização do autor de violência doméstica e familiar contra a mulher

 

 

 

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