Saiu no site AMO DIREITO
Veja publicação original: Comissão inocenta juíza em caso de advogada algemada e presa em audiência no Rio
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A comissão judiciária que analisou o caso da advogada Valéria Lucia dos Santos, algemada por policiais militares em uma audiência em Duque de Caxias (RJ), concluiu que o procedimento foi tomado para sua própria segurança. A informação foi divulgado pela coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
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O entendimento da comissão é que a advogada “se jogou no chão” e foi “momentaneamente” imobilizada para ser retirada de maneira segura. A juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos, que teria chamado a PM para retirar Valéria da sala, foi inocentada de qualquer tipo de abuso. Foram ouvidos estagiários, outros advogados e os envolvidos no caso.
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“Não vislumbro prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da advogada juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos”, diz o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, na conclusão da investigação do caso.
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Segundo o desembargador, a versão de Valéria, de que levou uma rasteira antes de ser algemada, está “em colisão com todo o restante da prova”. Diz também que embora seja uma “imagem forte” a de Valéria algemada, que se espalhou pela internet, “não se pode emprestar maior significado do que o que realmente revê”.
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A conclusão da comissão é contrária à acusação feita pela OAB-RJ, que criticou o episódio e afirmou que “nem na época da ditadura se prendia, algemava e jogava no chão um advogado dentro da sala de audiência. É um absoluto desrespeito ao Estado democrático de direito e à advocacia. Isso causa muita preocupação”.
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