Decisão

Réu de feminicídio é condenado a pena 28 anos de reclusão e a pagar indenização fixada em 50 salários mínimos para os familiares da vítima

Saiu no site TJSP   Veja publicação original:  Réu de feminicídio é condenado a pena 28 anos de reclusão e a pagar indenização fixada em 50 salários mínimos para os familiares da vítima . APELAÇÃO FEMINICÍDIO: Alegação de decisão manifestamente contrária à prova dos autos Inocorrência – Decisão dos jurados lastreada nas provas dos autos – […]

6 de agosto de 2019
Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de arma de fogo

Saiu no site JORNAL JURID   Veja publicação original:   Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de arma de fogo . A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão . . Processo :2017.13.1.003850-9 Vara: 301 – VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO SENTENÇA Forte nessas razões, em obediência à decisão […]

6 de agosto de 2019
Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

Saiu no site CONJUR   Veja publicação original:    Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual . Em caso de assédio sexual, tanto o abusador quanto a instituição devem pagar indenização. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade solidária de um ex-diretor […]

1 de julho de 2019
Psicóloga de penitenciária sofre discriminação por ser mulher e ganha indenização na Justiça do Trabalho

Saiu no site JORNAL JURID   Veja publicação original:  Psicóloga de penitenciária sofre discriminação por ser mulher e ganha indenização na Justiça do Trabalho . O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). . RTOrd 0012296-04.2016.5.03.0093 AUTOR: C. A. M. C. RÉU: G. P. A. S/A – GPA SENTENÇA . I – RELATÓRIO C. […]

4 de junho de 2019
violência psicológica baseada no gênero praticada contra sua irmã

SAIU NO SITE JUS BRASlL   Veja a publicação original:  violência psicológica baseada no gênero praticada contra sua irmã     Processo 0106322-63.2015.8.20.0106 – Ação Penal – Procedimento Sumário – Decorrente de Violência Doméstica –     Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte na Comarca de Mossoró/RN – Réu: Júlio César Rodrigues Xavier – Autos nº: 0106322-63.2015.8.20.0106 Acusado: […]

28 de janeiro de 2019
Vítimas de agressão devem ser indenizadas

Saiu no site JORNAL JURID   Veja publicação original:  Vítimas de agressão devem ser indenizadas . Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos estéticos, e R$ 5.860,00 a título de danos danos materiais. A outra receberá R$ 15.000,00 a título de danos morais. . Processo nº 0024.13.354.100-3 Ação […]

3 de janeiro de 2019
TJ-RS condena boate a indenizar mulheres expulsas por se beijarem

Saiu no site CONJUR   Veja publicação original: TJ-RS condena boate a indenizar mulheres expulsas por se beijarem . A 5ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul condenou uma boate de Pelotas a indenizar por danos morais duas mulheres que sofreram preconceito e foram expulsas do local porque estavam se beijando. O estabelecimento terá que pagar R$ 10 […]

12 de novembro de 2018
Lei 13718/18 | Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018.

Saiu no site JUSBRASIL   Veja publicação original: Lei 13718/18 | Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. . Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos […]

26 de setembro de 2018
Ministro Fachin garante que advogadas sejam revistadas por mulheres no TJ/SP

Saiu no site MIGALHAS:    Veja publicação original:  Ministro Fachin garante que advogadas sejam revistadas por mulheres no TJ/SP . Ministro negou liminar pleiteada pelo Tribunal contra decisão do CNJ.   . O ministro Edson Fachin, do STF, manteve decisão do CNJ que determinou aos Tribunais do Estado de SP que tomem medidas necessárias para que qualquer […]

14 de setembro de 2018