Saiu no site UNIVERSA:
Veja publicação original: Adolescente que compartilhar imagens de violência sexual também será punido
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Por Camila Brandalise
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Os adolescentes podem achar que é só brincadeira, mas compartilhar cenas de nudez, sexo ou pornografia por Whatsapp agora é crime. Com a aprovação de um projeto de lei no Senado na última quinta-feira, o compartilhamento de imagens, que era considerado contravenção penal, passaram a ter penas mais rígidas. Na prática, quem repassar vídeos ou fotos de estupro ou que façam apologia e imagens que mostrem cenas de conteúdo pornográfico sem o consentimento da vítima, pode ser punido com um a cinco anos de prisão.
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Esse comportamento é comum em grupos de Whatsapp da garotada. Nesse caso, o que acontece? Apesar de não serem julgados pelo código penal, que só serve para maiores de 18 anos, eles também terão de lidar com as consequências judiciais.
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“Se o juiz disser que se enquadra em um crime, ele vai consultar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aplicará uma medida a esse jovem, que pode ir para uma casa de detenção, em caso grave, ou prestar serviço à comunidade”, afirma Kelli Angelini, gerente da assessoria jurídica do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) e responsável pelo guia “Internet com Responsa“, que visa conscientizar pais e escolas sobre o uso responsável da internet.
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Segundo Kelli, no âmbito civil a vítima pode entrar com um pedido de reparação. E aí os pais desse adolescente é que terão que pagar.
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Como conversar com meu filho sobre isso?
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Andréa Jotta, do laboratório de estudos de psicologia e tecnologias da informação e comunicação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), diz que é preciso acompanhar a atividade on-line dos filhos.
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“Desde que o celular é dado ao adolescente, é preciso criar regras e explicar que o mau uso da tecnologia pode gerar danos e consequências graves”, afirma Andréa.
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A psicóloga, que atende jovens com problemas pelo uso exagerado da internet, orienta pais a estabelecerem um monitoramento próximo. “Crie como regra que de tempos em tempos vai sentar ao lado do seu filho e ver o que ele tem acessado e conversado com os amigos, para saber se é apropriado”, diz. “Explique que vai fazer isso até se sentir seguro para deixá-lo sozinho.”
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E se o jovem achar que é invasão de privacidade? “O que percebo ser ruim para eles é quando esse monitoramento é feito escondido. Faça isso com aviso prévio, com consentimento do jovem, e estabeleça como regra para ele ter o aparelho.”
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Mas a questão extrapola o uso da tecnologia. É preciso reforçar o básico: noções de convivência em sociedade, respeito e tolerância. “Quando há preocupação em respeitar o próximo na vida cotidiana, já existe o filtro para o que o desrespeito não se repita nas redes sociais e nos aplicativos de conversa”, diz Kelli.
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O que as escolas devem fazer?
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As escolas são obrigadas, por lei, a criarem programas sistemáticos de conscientização de uso das redes sociais entre os alunos.
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Caso imagens sejam disseminadas dentro de um colégio que não segue essa norma, a instituição também deverá responder legalmente por omissão e até indenizar a vítima.
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Esses programas não são necessariamente aulas específicas, mas assuntos abordados em sala de aula que tragam a temática do uso responsável das redes sociais.
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“Se for trabalhar um texto de língua portuguesa, pode usar um material que fale de intolerância na internet. Estará ensinando português e indiretamente lidando com valores morais e éticos”, explica Kelli. Os pais podem, portanto, cobrar da escola que essas questões sejam trabalhadas em sala de aula.
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Sueli Cain de Oliveira, diretora pedagógica do Mater Dei, de São Paulo, explica que, além de discutir o uso da tecnologia, é necessário trabalhar valores como empatia e respeito em sala – as chamadas competências socioemocionais. O colégio é o primeiro do Brasil com selo de referência Google em tecnologia educacional.
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“Não adianta tirar o celular do jovem, porque respeitar as mulheres é uma questão de valor”, afirma, referindo-se ao compartilhamento de imagens ofensivas às meninas. “Tenho 59 anos, no meu tempo faziam desenhos pornográficos e colocavam nosso nome. Então o caminho não é demonizar a internet, mas sim ensinar sobre cidadania e respeito ao próximo.”
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